Medida com grave inconstitucionalidade tanto formal quanto material. Em linhas bem gerais (para não pontuar todas os inúmeros absurdos), a matéria não poderia ser tratada via MP, além de criar uma
Excelente petição, porém aqui certamente voltará pela ausência dos endereços para os quais se pretende ofício. Já fiz isso com as cooperativas, mas precisei enumerar e colocar endereço de todas da
Excelente petição, porém aqui certamente voltará pela ausência dos endereços para os quais se pretende ofício. Já fiz isso com as cooperativas, mas precisei enumerar e colocar endereço de todas da
Escrevo de Santa Catarina. Não havia ainda ouvido falar deste instituto, mas apesar de achar uma forma muito mais facilitada e desburocratizada, concordo com o CNJ em sua posição. Uma questão, como
Escrevo de Santa Catarina. Não havia ainda ouvido falar deste instituto, mas apesar de achar uma forma muito mais facilitada e desburocratizada, concordo com o CNJ em sua posição. Uma questão, como
Creio que o crime do art. 218 C sequer deveria preocupar o Neymar. No entanto, o mesmo não acorre com o eventual crime estupro que é acusado. De nada adianta a disponibilização das mensagens trocadas
"Vítima" de TENTATIVA extorsão(sugiro que corrija seu texto porque não ocorreu a extorsão) sem b.o registrado? Se me tentam fazer isso eu registro b.o no mesmo dia! Mas... Curiosamente nem o pai e
Desci os comentários para agradecer pelo belo texto, mas estou certa que de hoje em diante pararei de ler comentários até mesmo aqui, visto que o Facebook já abandonei há muito. Não temos mais como
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres